Direito de Arrependimento

1. Ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições: O prazo de desistência da compra do Produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento; · Em caso de desistência da compra, o Produto deverá ser devolvido à Midlej Galeria de Arte na embalagem original, acompanhado da nota fiscal e de todos os seus itens que foram enviados juntos.

2. O Cliente deverá solicitar a devolução por meio do email galeriamidlej@gmail.com ou diretamente no Painel de Controle, no tópico "cancelar pedido". As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas pela Midlej Galeria de Arte.

3. Após a chegada do Produto a Midlej Galeria de Arte, verificaremos se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra.

4. Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado pela Midlej Galeria de Arte, é de exclusiva responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Cliente não será onerado, uma vez que a Midlej Galeria de Arte, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.

5. Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que o CPF do titular da conta corrente seja o mesmo que consta no pedido (CPF do Cliente). Caso o(a) comprador(a) não tenha uma conta corrente que atenda às condições citadas, será enviada, no mesmo prazo, uma Ordem de Pagamento em nome do titular da compra.

6. Poderá ser emitido vale compras referentes aos valores pagos na devolução do produto. Todo vale compra terá um prazo de 60 dias para ser utilizado. Passado essa data, o valor será devolvido ao cliente, abatido 20% do total referente a despesas administrativas.

7. A Midlej Galeria de Arte isenta-se da obrigação de cancelar qualquer Produto que não preencha os requisitos elencados neste dispositivo.